Coluna de: Dra. Cândida Maria E. Cabral - Condomínio

Eleição é escolha, nomeação, assim como estamos passando por esse processo eleitoral no país, se fizermos um paralelo, temos procedimento semelhante nos condomínios. Elegemos o presidente, que será o comandante da nação; senadores e deputados, que irão representar a população, fazendo leis que beneficiem a todos. Nesse processo, é de fundamental importância, analisar os projetos de cada candidato, tomando o cuidado de verificar, se o projeto apresentado, não viola nossos princípios, para tanto é necessário ouvir, e conhecer cada um. Evidentemente que se formos contrários à aprovação de determinado projeto de lei, não podemos eleger parlamentar que seja a favor. Somente a título de ilustração, se somos contra a pena de morte, não podemos jamais, eleger deputado ou senador, que seja a favor, porque, eleito ele certamente, trabalhará no sentido da aprovação da lei. Estranhamente assistimos por época de eleições, promessas surpreendentes, coisas do “arco-da-velha” se observamos com atenção, logo veremos que, absolutamente, não há veracidade, compromisso e seriedade nas palavras, a pessoa não reúne condições mínimas, para nos representar, onde quer que seja. Um adágio cabe perfeitamente aqui: “quer conhecer alguém? De autoridade a ela”; certa e imediatamente, saberemos, quem é o representante que escolhemos, se bom ou ruim, se nos representará, ou tratará de seus próprios interesses. Uma coisa é absolutamente certa, uma vez eleitos, somos obrigados a “engolir” o tempo do mandato, Em condomínio, não é muito diferente, claro que guardando as devidas proporções reais. Quem é o síndico? O representante legal (comandante), subsíndicos e membros dos conselhos consultivos ou fiscais (representantes dos condôminos), cujas atribuições, são de auxilio efetivo, ao síndico, em todos os sentidos, participando diretamente da administração condominial, visando o bem estar, da comunidade. Logo, eleição de sindico e membros dos conselhos, é de suma importância, para a vida do condomínio, o legislador, vendo a importância da comunidade condominial, e os inúmeros e crescentes conflitos, destinou no Código Civil, capítulo que especifico para tratar esse assunto, As assembléias realizadas, com o menor número de presenças, são exatamente, as que elegem sindico e conselho. Isto porque, o exercício desses cargos exige responsabilidade, boa vontade, disponibilidade de tempo, para o condomínio e os condôminos, sensatez, discernimento, além do “jogo-de-cintura”, Por isso eleger um sindico, subsíndico e membros dos conselhos, é parecido com, eleger presidente, senadores e deputados, de formas e mandatos diferentes. Mas ambos tem obrigação legal, de zelar por nosso bem estar, anseios e patrimônio.  Por vezes, um condomínio é eleito de livre e espontânea “pressão”, (quando ninguém quer assumir), isso é ruim, e as conseqüências certamente virão, desastrosas e prejudiciais, não somente ao convívio, mas principalmente ao patrimônio, e o bolso de cada um. Para eleger um sindico, temos de ter a mesma consciência e critérios, que usamos para em outras eleições.
* Advogada, militante nas áreas cível e condominial - Pós Graduada em Direito Civil – Especialista em Direito Imobiliário. 

 
Mano Pizzaria

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