Coluna de: Dra. Cândida Maria E. Cabral - Condomínio

Em condomínios verticais (prédios de apartamentos), temos um equipamento indispensável, de suma importância, que pode se transformar em causador de acidentes gravíssimos, às vezes a morte. Estamos falando de elevadores. Temos uma concepção equivocada a respeito dele, porque como usuários, conhecemos quase nada; acionamos e ele chega, adentramos, indicamos o andar que iremos, ele para, saímos e pronto, está prestado o serviço.  Esse é um procedimento perfeito, para a condição unicamente de usuário; mas para o síndico, a visão deve ser muito diferente. Isto porque ele tem obrigação legal de estar atento, tomando todas as precauções possíveis para evitar acidentes, os quais, o condomínio também tem responsabilidade. Há que se fazer uma análise acurada, de prestação de serviços, no momento de contratar uma empresa para proceder à conservação e manutenção do equipamento. Existe um mito de que “só a empresa fabricante/montadora pode fazer a manutenção ou reforma dos seus equipamentos”. Isso não corresponde à realidade, pois há muitas empresas tão iguais, ou melhor, qualificadas, para prestar esse serviço com responsabilidade. Claro que cabe ao sindico juntamente com o conselho, a tarefa de pesquisar e analisar propostas, obter todas as informações a respeito das empresas. Essa empresa deve obrigatoriamente, oferecer o mínimo, de condições estruturais, como: Ter pelo menos um engenheiro mecânico responsável, devidamente inscrito no CREA; ter concessão da PMSP CONTRU-5 para atuação; ter oficina com equipamentos de qualidade, em quantidade adequada aos atendimentos; disponibilizar linhas telefônicas, para contato; ter veículos (automóveis e motos) em números suficientes para pronto atendimento; manter técnicos mecânicos, devidamente capacitados e, registrados conforme determinação legal; prestar a manutenção preventiva mensal; atender 24 horas  todos, os dias do ano; técnicos munidos de rádios comunicadores, facilitando o contato com a empresa, e vice-versa; manter seguro de responsabilidade civil, e dos técnicos prestadores de serviço. São condições básicas, para o sindico se disponibilizar a iniciar uma conversa, com a empresa. Caso contrario será uma  armadilha na certa.
Advogada - militante nas áreas Cível, Imobiliária e Condominial - Pós Graduada em Direito Civil – Especialista em Direito Imobiliário.
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