Coluna de: Dra. Cândida Maria E. Cabral - Condomínio

Assembléia ou Reunião de Condomínio, comparecer não é coisa prazerosa, principalmente porque, habitualmente são realizadas na parte da tarde ou à noite, exatamente quando a maioria das pessoas está chegando da labuta cotidiana, coincide com horários de afazeres domésticos, reunião da família, jantar, jornais, novelas ou simplesmente um relaxamento, para o recomeço no dia seguinte. As assembléias não são realizadas com tanta freqüência que não se possa despender um “tempinho”, para verificar o que está acontecendo na comunidade condominial, aliás, o local escolhido para se viver ou trabalhar. A assembléia é soberana e, as decisões tomadas, após aprovação da maioria (dependendo de cada caso), obrigam a todos, inclusive ao sindico que, aliás, não é isento do cumprimento das decisões, sob pena de ser responsabilizado. É o lugar onde o condômino tem a oportunidade de se manifestar no grupo, opinando, criticando, reclamando, sugerindo ou simplesmente se inteirando das ocorrências. É relevante a participação de todos, não somente quando a convocação traz assunto como aumento de despesas, rateios necessários, sorteios de vaga de garagens e etc. Estranhamente só nesses casos o numero de presenças aumenta, afora disso, as presenças são reduzidas, quase sempre as mesmas pessoas. Não é demais lembrar que as decisões da vida do condomínio são tomadas em assembléia e em nenhum outro lugar. Como falamos anteriormente, a convocação deve ser bem elaborada e, os assuntos a serem discutidos claramente especificados, já que não se pode discutir e votar assuntos que não fazem parte da Ordem do Dia, sob pena de nulidade. Ninguém é obrigado a fazer o que a lei não determina, e comparecer ou não em assembléias, não é obrigação legal, é uma faculdade de cada condômino, mas acatar o decidido, isso sim, é obrigação. Precisamos mudar nossa concepção sobre reuniões condominiais, uma vez que por motivos vários, as escolhas para morar em prédios de apartamentos crescem a cada dia, as construções de prédios de apartamentos, vão de vento em poupa e, como viver em um grupo sem se inteirar dos procedimentos? Como falava um artista  “é ooosso !”. 
*Advogada – Especialista em Condomínio – jcescossia@uol.com.
 
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