Coluna de: Dra. Cândida Maria E. Cabral - Condomínio

Mais de uma vez já escrevi e não é demais reiterar que, ao optarmos por qualquer motivo, em residir ou trabalhar em prédio de apartamentos, é de fundamental importância que tenhamos plena ciência de que teremos vizinhos por todos os lados, inclusive teto e piso, isso sem contar as áreas comuns que por sua peculiaridade, não podemos torná-la privativa usando de acordo com a nossa vontade para interesses particulares. Primeira regra premente para se viver bem em condomínio é respeitar o outro na qualidade de semelhante; a segunda fundamental é respeitar o direito do outro. Isso significa limitar qualquer excesso, e barulho é um dos eventos que traz mais contendas em prédios de apartamentos. O que é barulho?  É perturbação, ruído, rumor, estrondo tumulto etc. Eu poderia enumerar uma série e não chegaria a uma conclusão, porque tudo isso, é muito subjetivo, o que incomoda a um, pode não incomodar a outro, portanto, há que prevalecer sempre a sensatez e o respeito. Com o crescimento da população, o êxodo cada vez maior de pessoas em direção aos grandes centros e as principais Capitais da Federação, tendo em vista uma série de fatores contribuintes, não se vislumbra outra forma de aglomerar um grande numero de indivíduos em uma pequena extensão de terreno, caso dos prédios verticais, que acomodam um grande número de famílias. Quando adentramos nessa comunidade, além de termos de aguçar nosso bom senso, temos ainda de nos cercear de alguns hábitos e limitar tantos outros. Porque o barulho que nos parece normal, o que estamos acostumados a fazer pode estar em muito perturbando os vizinhos. Não tem coisa pior que ouvir brigas de casais, fofocas, gritos ensurdecedores de mães descompensadas com filhos, música em volume que além de estremecer, é audível em todo o prédio, objetos que continuamente são arrastados, algazarra, uma TV ligada em uma unidade para o prédio  ouvir e etc. Tudo isso sem contar os que literalmente trocam o dia pela noite, resolvendo “infernizar” a vida dos outros na hora sagrada do sono.  A legislação em vigor determina que o condômino não utilize o imóvel de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos demais, ou ainda aos bons costumes, também a lei de Crimes Ambientais prevê punição e multa para quem causar poluição que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana. A Lei de Contravenções Penais também determina punição para os que perturbarem o trabalho e o sossego alheio, isso sem contar determinação de punição com multas, pela Convenção condominial ou ainda punição por deliberação assemblear. Dessa forma, cada dia é mais difícil à convivência do egoísta em prédios de apartamentos; quem não se adequar às normas, certamente deverá disponibilizar o bolso, já que terá de arcar com as multas legais que o Condomínio deverá lhe aplicar e, o não pagamento certamente chegará à via judicial, com a propositura de ações civil e criminal competentes para ressarcimentos de danos também e etc. Quando esse condômino tem a oportunidade de sentir dor na parte mais sensível do corpo, que é o bolso, sem dúvida, antes de praticar qualquer ilicitude, excesso ou descumprimento a Lei, Convenção e Regulamento Interno, pensará com muito carinho a respeito.
Advogada – especialista em condomínio – jcescossia@uol.com.br
 
 

 
Pizzaria Moraes

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