Coluna de: Dra. Cândida Maria E. Cabral - Condomínio

 Tendo em vista a violência crescente, as pessoas resolveram transferir-se de casas (térreas), para prédios de apartamentos, buscando “segurança” para si e seus familiares. Sem se importar com os transtornos de se transferir de uma casa para um apartamento ou seja, móveis desprezados, liberdade limitada, espaços pequenos, vizinhos de parede, por todos os lados, playground  no lugar de quintal, corredores no lugar de calçadas etc., mesmo com esses percalços e chateações em nome da “tal” segurança decide-se enfrentar. Por alguns anos de fato a “segurança” foi relativamente possível pelos obstáculos enfrentados para se adentrar em um prédio de apartamentos. O questionamento antes da abertura dos portões era tanto às vezes discriminatórios, principalmente com empregados domésticos, negros, nordestinos, pobres, orientais, não vestidos adequadamente (segundo critérios não se sabe de quem). Isso trazia tanto constrangimento que muitas vezes culminava com a desistência de adentrar, seja simplesmente para visitar um imóvel vazio para alugar ou vender, ou para fazer uma visita dando à falsa idéia de que bandido não mora em prédio. Não demorou muito e surgiram às mudanças de comportamento da sociedade e essa história começou rapidamente a tomar novo rumo, além dos moradores que causam problemas graves no interior dos prédios com comportamentos contrários aos socialmente “aceitáveis”, sejam com delitos, uso de drogas de todo gênero e outros tantos incabíveis para o convívio comunitário. Os bandidos começaram a se “especializar” em roubos, furtos e o já famoso e temido “arrastão”. Se observarmos a maior parte adentra no prédio com o consentimento do porteiro quando abre o portão sem ter a certeza de quem se trata de fato, quando ao simples toque do porteiro eletrônico sem maiores cautelas abre o portão porque o carro é “parecido” com o de um condômino por estar distraído ou rendido com ameaça de morte, sem contar aqueles que trabalham no período noturno só para ter um salário melhor mas infelizmente não estão preparados fisicamente para essa jornada e dormem despreocupadamente. Por vezes tem dificuldade de acordar mesmo ao som de uma campainha ou o toque de interfone por solicitação de algum condômino. Ora, com tanta facilidade bandidos aperfeiçoados e moradores vulneráveis às praticas delituosas os infratores sabem perfeitamente o que querem, aonde vão e como vão. Essas informações partem de alguém e podem vir dos próprios condôminos, funcionários, prestadores de serviço, empregados domésticos e até a suposição mais remota hoje que é a “filmagem” do bandido. As investigações policiais têm mostrado que em cada evento há um elemento que conhece os hábitos dos moradores e as normas de procedimento do condomínio. Por ser o síndico responsável civil e criminalmente pelo condomínio certamente deve ter o olhar voltado para a segurança através dos funcionários, evitando ônus indenizatórios para todos. Para isso não existe “manual”, mas presteza e sensibilidade, escolhendo bem os funcionários, proporcionando segurança, tranquilidade para o trabalho, mostrando que precisam estar unidos sempre em colaboração e compreensão uns com os outros, que se respeitem, assim como aos condôminos. Relevante que saibam da importância de cada um que eles são peças indispensáveis de uma engrenagem e que essa máquina tem que funcionar muito bem. O funcionário que tiver dificuldade nesse entrosamento precisa ser substituído imediatamente, a complacência pode custar indenizações e expor em risco a integridade e vida dos moradores. 
Os funcionários são os olhos do sindico no dia a dia e se dormem são displicentes ou são déspotas. Se algo está errado é preciso com urgência reciclar, se necessário substituir. O empregador (condomínio) tem obrigação de orientar os funcionários, que por sua vez tem de acatar as ordens emitidas. O contrário disso é desmando desleixo e anarquia todos se prejudicam. 
Dra. Candida M. Escossia Cabral - advogada - consultora de assuntos condominiais - especialista em Direito Civil e Imobiliário. 
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