Coluna de: Dra. Cândida Maria E. Cabral - Condomínio

A preocupação com segurança tem sido item quase obrigatório na ordem do dia, das convocações assembleares, para discussões, isto porque a cada dia surgem novas modalidades de delitos em condomínios. As policias civil e militar têm feito muitos alertas e inumeras orientações a respeito. Praticamente a cada semana, surge um “novo” modus operandi dos delinquentes. Se quizessemos poderíamos enumerar vários: de arrastões à furto/roubo/sequestro e homicidios, mas este não é o nosso objetivo aqui. Fato é que precisamos sim, todos que vivemos em condomínios nos conscientizarmos de que temos de fazer bem a nossa parte individualmente. O rabino Jonathan Sacks em entrevista a revista Veja edição 2356-ano 47-nº3 – 15 de janeiro de 2014, afirma: “A idéia de que não apenas o chefe de Estado mas todos somos coletivamente responsáveis uns pelos outros é especificamente judaica”. (grifo e negrito nosso). Essa afirmativa judaica é absolutamente grandiosa e profunda. Trazendo para a nossa realidade podemos traduzir o seguinte: não apenas o síndico mas os condôminos todos  têm responsabilidades e obrigações uns para com os outros, principalmente de respeito. Seja no que tange a infiltrações de uma unidade para outra, seja no incômodo com barulho de qualquer natureza que venha perturbar o outro e etc., ou ainda na falta de observação com itens de segurança extremamente relevantes, deixando todos vulneráveis à ação de bandidos ávidos por oportunidades. Existe na “praça” um golpe criminoso praticado por homens e mulheres chamado popularmente de “boa-noite  cinderela” cujo, as consequencias não tem nada de “boa”, nem de “noite” muito menos de “cinderela”. É um crime em que a vítima é cuidadosamente escolhida, é drogada para ser roubada, estuprada, sequestrada e etc. Evento que expõe a vitima a risco de morte, incapacitação provisória ou permanente através do estado de coma e outros tantos disturbios, tudo isso sem contar  a humilhação e os danos materiais, e as vezes a morte, como temos visto. Mas o que isso tem a ver com condomínio? Por incrivel que possa parecer, muita coisa. As vítimas desse “golpe” saõ escolhidas “a dedo”, pelos bandidos. São normalmente abordadas na rua, saída de teatro, cinema, grandes eventos, em praças de alimentação, casas de show e etc. Quem são? Normalmente pessoas de poder aquisitivo diferenciado, que morem sozinhas, estabilizadas profissionalmente que efetivamente possam “render” algo, ainda que somente a entrega dos cartões de credito com as senhas. Até pouco tempo os fascinoras se contentavam em aplicar o golpe na rua mesmo, e dispensando a vítima em qualquer local sempre em estado deplorável. Hoje eles maliciosamente direcionam a conduta para a residência da vitima que na maioria  das vezes residem em predios de apartamentos. As ações são praticadas sempre por mais de duas pessoas; uma que aplica o golpe e entra no predio com a vitima, outra que aparece um tempo mais tarde se dizendo amiga do condômino e é autorizada por ele a adentrar, e um terceiro que também se intitula amigo e também é autorizado. Veja, temos três pessoas desconhecidas (inclusive da vitima), no interior do predio. Nessa altura a vitima já foi drogada, certamente já está impossibilitada que qualquer manifestação até  para defender-se. Tivemos conhecimento através da imprensa muito recentemente de mortes violentas na aplicação do referido golpe. É claro que os autores são criminosos e não tem absolutamente nada a perder; e os demais condôminos ficam completamente expostos a um  ataque de qualquer natureza. Esses golpes não tem hora nem dia para acontecerem, são praticados contra mulheres, homens, jovens ou idosos. Portanto, o que tem sido solicitado aos condôminos é que procurem não levar para seus apartamentos pessoas estranhas, certamente no interior da unidade o condômino pode fazer o que bem entender, desde que não perturbe o sossego dos demais e não os coloque em risco. Precaução ainda é a melhor coisa para evitar consequências certamente drásticas e até irreversíveis.
Dra. Candida M. Escossia Cabral, advogada, corretora de imóveis, consultora em assuntos condominiais - especialista em Direito Civil e Imobiliário.  - jcescossia@uol.com.br
 
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