Coluna de: Dra. Cândida Maria E. Cabral - Condomínio

O ser humano infelizmente está cada dia mais egoísta, é exatamente isso: e-go-is-ta, ou seja, apegado excessivamente a si próprio em detrimento do interesse alheio.
Em prédio de apartamentos esse comportamento traz muita desavença, aliás, grande parte das demandas judiciais teve origem na pratica de atos egoístas de condôminos.
Alguém resolve reformar seu apartamento, ótimo, mas não quer se lembrar dos vários vizinhos de todos os lados. Esse tipo de condômino faz “ouvido de mercador” esquecendo que corredores, escadas e elevadores são áreas de uso comum.
Significa dizer que todos podem usar de acordo com as normas convencionais. Esse condômino esquece dos princípios básicos de convivência, sim, aqueles somente ministrados na base familiar, quais sejam: respeito e educação.
A coisa mais importante para esse tipo de pessoa é que sua obra em andamento esteja “de vento em polpa” de acordo com seu objetivo, o restante, se incomoda ou não, não lhe diz respeito.
Se o vizinho reclama “é chato”, se o zelador orienta “é puxa saco”, se o sindico chama atenção “é implicante”, “autoritário”, “quer mandar na minha casa” e etc. Isto porque, pensa que “o mundo tem de girar a seu redor”, ou que o “condomínio está para ele, assim com ele, está para si próprio”.
Isso se chama egoísmo, desrespeito, falta e educação. Relevante observar um aspecto bastante interessante, quando o egoísta se depara com o representante legal do prédio, aquele que tem a obrigação de fiscalizar, fazendo cumprir as normas legais, ele (egoísta), passa a não gostar do sindico.
Isto porque todo transgressor detesta ser importunado em seu intento.
Sua defesa passa ser o ataque, já que padece de argumentos consistentes, por exemplo: quando incomoda seus vizinhos, quando usa as áreas comuns como se privativa fossem, quando acha que os funcionários devem lhes prestar serviços particulares e etc.
A pretensão de entender que o mundo deve estar aos seus pés, não tem cabimento em uma comunidade condominial.
Os direitos e obrigações são para todos indistintamente, “doa a quem doer”. Por que o egoísta não gosta do sindico? É ele quem tem a obrigação de cumprir, e fazer cumprir as normas. É ele (sindico), quem tem de zelar, fiscalizar e conservar as partes comuns.
Por isso a antipatia de muitos. Importante lembrar, que essa determinação é da lei, descrita no artigo 1.348 do Código Civil Brasileiro. O sindico não inventa se tiver juízo, simplesmente obedece.
 
 Dra. Candida Maria Escossia Cabral, advogada militante – especialista em Direito Civil, Imobiliário - Consultora em assuntos condominiais e imobiliários. Corretora de imóveis.
jcescossia@uol.com.br
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