Coluna de: Dra. Cândida Maria E. Cabral - Condomínio

Na convivência em condomínio, ouvimos jargões muito interessantes que precisamos repensar, vamos falar especialmente de dois. É comum condôminos reclamarem ou TENTAREM  impor seus anseios particulares aos síndicos ou funcionários do prédio, dizendo em alto, claro e bom tom: “Eu pago condomínio”. Importante lembrar que ao optarmos por viver em comunidade condominial, de pronto, a legislação nos impõe o pagamento das contribuições chamadas cotas condominiais, que nada mais são que despesas comuns mensais, como: água, gás, energia, encargos sociais, empregados, manutenção de elevadores, conservação geral da edificação, benfeitorias e etc. Estranhamente as pessoas pensam que o fato de terem a obrigatoriedade de contribuir, lhe concede o “direito” de fazer o que bem entendem, desrespeitando normas e mais grave, o direito dos demais. Não bastasse, em havendo intervenção do síndico para contemporizar qualquer situação, o condômino usa esse jargão como se fosse sua bandeira de guerra. Quem determina o pagamento de cotas não são os síndicos, nem funcionários, é a Lei. Em caso de não querer pagar, é preciso procurar outro lugar que não seja um condomínio. As taxas por vezes são altas? Depende, é preciso analisar cada situação. Mas é necessário verificar as despesas que tem o prédio, edificações mais antigas, certamente tem um maior dispêndio, haja vista, a obrigação de manutenção periódica. Tanto é verdade que basta fazermos uma comparação de nossas despesas particulares. No condomínio não é diferente, o que muda é a proporção, mas, é preciso ter consciência que esse jargão é antagônico com a condição de condômino. Veja o que nos obriga a lei no artigo 1.336 do Código Civil Brasileiro que trata dos deveres dos condôminos: no item I, diz que é dever e não facultativo: “contribuir para as despesas do condomínio...”. Em segundo lugar temos outro bastante usado desta feita, contra os empregados do prédio: “Eu pago seu salário.”, todos os funcionários de prédios infelizmente já ouviram isso mais de uma vez, o que na pratica não é verdade, isto porque eles não são empregados de “a” ou “b”, de “mariquinha” ou “Joãozinho”, mas sim, do “Condomínio Edifício Fulano de Tal”, quem é esse empregador? Um grupo de pessoas físicas ou jurídicas que têm domínio simultâneo de um determinado bem, nesse caso imóvel. Logo não é o direito de um só, isso é outro instituto. Dessa forma essa alegação às vezes até arrogante, não tem sentido, a não ser o de alto afirmar-se, para quem exerce a função, seja faxineiro, porteiro, zelador e etc. Precisamos reavaliar certos conceitos equivocados na convivência condominial. Temos que esquecer o pronome “eu” para usar e praticar o nós. É certo que sozinhos não podemos nem realizamos nada nestas circunstancias de vida. Se insistirmos no “eu” teremos grandes complicações, simplesmente porque não dá para viver em condomínios, quando não temos a exata consciência do que é viver em comunidade.  
 
Dra. Candida Maria Escossia Cabral, advogada militante – especialista em Direito Civil e Imobiliário – consultora em assuntos condominiais. 
 
Mano Pizzaria

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